OBRAS, SERVIÇOS E PROJETOS OBJETO DE SOLICITAÇÕES DE RECURSOS DO FEHIDRO

REFERENTES À DELIBERAÇÃO N.º  058/2006 de 02/05/2006.

TABELA 1                                       COMPILAÇÃO DOS DADOS GERAIS DAS SOLICITAÇÕES                                         TOTAL A SER DISTRIBUÍDO: R$ 1.122.740,31

Protocolo

Solicitante

Empr.

Valor Global R$

Valores R$

%

por

Pop. Atendida

Pré Enquad (1)

N.º

DATA

 

 

 

Solicitado

Contrap.

Mod.

 

 

OBRAS PARA AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS (Mínimo 50%)

12/2006

24.04.06

PM Bebedouro

Sistema de Tratamento de Esgotos Sanitários do Distrito de Botafogo

180.332,49

142.462,66

37.869,82

21%

13

945

sim

19/2006

24.04.06

PM Viradouro

Construção de Rede Coletora de Esgoto

59.732,50

47.200,00

12.532,50

21%

4

15.950

Não enquadra no PDC 3.

A rede coletora não está inserida no PERH 2004-2007

TOTAL 

240.064,99

189.662,66

50.402,32

 

PROJETOS PARA AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS (Mínimo 50%)

01/2006

24.02.06

PM Orlândia

Plano Global do Sistema de Coleta e Afastamento de Esgoto

102.500,00

82.000,00

20.500,00

20%

7

38.000

RETIRADO PELO TOMADOR

TOTAL

102.500,00

82.500,00

20.500,00

 

 OUTRAS OBRAS E MELHORAMENTOS (Máximo 30%)

03/2006

24.02.06

PM Jaborandi

Drenagem de Águas Pluviais

209.725,00

165.682,75

44.042,25

21%

15

--

sim

08/2006

01.03.06

PM Terra Roxa

Sistema de Drenagem de Águas Pluviais

268.805,86

215.044,69

53.761,17

20%

19

500

sim

09/2006

01.03.06

PM Colina

Execução de Galeria de Águas Pluviais

292.284,41

222.983,78

69.300,63

24%

20

17.000

Não apresentou autorização DEPRN e pendência da Certidão de Tributos Federais

13/2006

24.04.06

PM Bebedouro

Sistema de Drenagem de Águas Pluviais

202.208,30

139.523,73

62.684,57

31%

12

300

sim

18/2006

24.04.06

PM Viradouro

Execução de Galerias de Águas Pluviais

462.184,50

272.688,86

189.495,64

41%

24

15.950

sim

TOTAL

1.435.208,07

1.015.923,81

419.284,26

 

PROJETOS E PESQUISAS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (Máximo 10%)

10/2006

01.03.06

Instituto Florestal

Projeto para produção florestal, capacitação e educação ambiental para recuperação da mata ciliar do Córrego do Retiro e outras APPs degradadas em pequenas propriedades rurais na Bacia do Baixo Pardo / Grande

91.975,50

36.883,50

55.092,00

60%

3

--

Não enquadrado

Sem certidões; não atendeu na íntegra as solicitações efetiv das inicialmente na pré análise

11/2006

06.04.06

FUNDAG

Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo e Grande: um instrumento de conscientização, capacitação e educação ambiental

97.170,00

42.570,00

54.600,00

56%

4

--

sim

15/2006

24.04.06

FEB

Elaboração de Relatório de informações relativos a poços perfurados em áreas urbanas e industriais

120.000,00

96.000,00

24.000,00

20%

9

--

 

21/2006

24.04.06

CNDA

Programa de comunicação social e Educação Ambiental nos municípios de Altair, Icem e Guaraci

180.594,00

142.114,00

38.480,00

21%

13

20.231

Não atendeu inciso 3º do artigo 4º  do MPO – FEHIDRO e pendências de certidões, podendo ser entregue até o final do dia 26 por carta registrada

TOTAL

489.739,50

317.567,50

172.172,00

 

OUTROS SERVIÇOS E PROJETOS (Máximo 10%)

04/2006

24.02.06

DEAGUA

Elaboração do Plano Diretor de Combate as perdas de água no Sistema de Abastecimento Público de Guairá

80.200,00

64.160,00

16.040,00

20%

6

--

RETIRADO PELO TOMADOR

05/2006

24.02.06

PM Guaira

Projeto de Recuperação Ambiental, ampliação e adequação do aterro de resíduos sólidos domésticos do município de Guairá

148.500,00

118.800,00

29.700,00

20%

11

--

sim

06/2006

24.02.06

PM Orlândia

Elaboração do Plano de Metas para redução de perdas no sistema de água de Orlândia

102.500,00

82.000,00

20.500,00

20%

7

38.000

Não enquadrado

Não atendeu o disposto no Artigo 12 Inciso VII – Parágrafo 1º - Alínea F do MPO (documento solicitado na pré análise)

07/2006

01.03.06

PM Terra Roxa

Projeto de Galeria de Águas Pluviais

40.000,00

31.800,00

8.200,00

21%

3

--

Não enquadrado

O termo de referência (objeto) não foi readequado conforme solicitado na 1ª avaliação. Deveria ter sido definido como área objeto do estudo o perímetro urbano – área drenagem do Jardim Santa Catarina e acesso à Antonio Ivan dos Santos

14/2006

24.04.06

PM Icem

Plano Diretor de Erosão e Drenagem Urbana

71.385,00

56.990,00

14.395,00

20%

5

5.747

sim

16/2006

24.04.06

PM Colombia

Projeto para executar a Drenagem Urbana do município

45.000,00

35.775,00

9.225,00

21%

3

6.375

sim

20/2006

24.04.06

PM Viradouro

Estudo para adequação e controle de perdas no Sistema de Distribuição de Água

140.140,00

110.000,00

30.140,00

22%

10

15.950

sim

TOTAL

627.725,00

499.525,00

128.200,00

 

EQUIPAMENTOS

02/2006

21.02.06

PM Orlandia

Picador / Triturador de Galhos

74.306,00

59.000,00

15.306,00

21%

5

38.000

Não enquadrado

Não apresentou projeto específico para gerenciamento de resíduos sólidos

Falta LO CESTESB

17/2006

24.04.06

PM Viradouro

Aquisição de Equipamento para ETA

170.813,20

110.000,00

60.813,20

36%

10

15.950

Não enquadrado por não apresentar licença prévia e de instalação da CETESB

TOTAL

245.119,20

169.000,00

76.119,20

 

TOTAL GERAL

3.140.356,76

2.273.678,97

866.677,78

NOTAS:  (1) Pré enquadramento favorável quanto a totalidade dos pontos.

 

 

 

OBRAS, SERVIÇOS E PROJETOS OBJETO DE SOLICITAÇÕES DE RECURSOS DO FEHIDRO

REFERENTES À DELIBERAÇÃO N.º 058/2006, DE 02/05/2006

 

TABELA 2                                           HIERARQUIZAÇÃO SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA CT-PLAGRHI

Tipo

Solicitante

Empr.

Pontos obtidos por Critério

P

I

Pontos

Grau

Critérios

 

 

 

1

2

3.1

3.2

3.3

4

5

6

7

8

Máximos

Prior

Desempate

OBRAS AFAST.  E TRAT ESGOTOS

PM Bebedouro

Sistema de tratamento de esgotos sanitário no Distrito de Botafogo

5

4

5

 

 

3

2

 

3

5

27

0,77

35

--

 

OUTRAS OBRAS E MELHOR.

PM Jaborandi

Drenagem de Águas Pluviais

1

3

5

 

 

5

2

5

3

3

27

0,68

40

--

PM Terra Roxa

Sistema de drenagem de águas pluviais

1

3

5

 

 

5

1

5

3

3

26

0,65

40

--

PM Bebedouro

Sistema de drenagem de águas pluviais

2

2

5

 

 

5

3

1

3

3

24

0,60

40

--

PM Viradouro

Execução de Galerias de Águas Pluviais

1

1

5

 

 

5

4

5

1

3

25

0,63

40

--

 

PROJETOS E PESQUISAS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

FUNDAG

BPG: um instrumento de conscientização, capacitação e educação ambiental

1

3

 

3

 

 

5

 

5

1

18

0,60

30

--

FEB

Elaboração  de relatório de informações relativos a poços perfurados em áreas urbanas e industriais

3

4

 

3

 

 

1

 

4

4

19

0,63

30

--

OUTROS SERVIÇOS E PROJETOS

PM Guaira

Projeto de recuperação ambiental, ampliação e adequação do aterro de resíduos sólidos domésticos

1

4

 

3

 

 

1

 

2

0

11

0,37

30

--

PM Icém

Plano diretor de erosão e drenagem urbana

1

3

 

5

 

 

1

 

3

3

16

0,53

30

--

PM Colômbia

Projeto para executar a drenagem urbana do município

1

3

 

5

 

 

2

 

5

3

19

0,63

30

--

PM Viradouro

Estudo para adequação e controle de perdas no Sistema de Distribuição de Água

1

2

 

3

 

 

2

 

1

0

09

0,30

30

--

 

OBS.: O valor de investimento dos recursos do FEHIDRO disponibilizados para distribuição foi de R$ 1.122.740,31 (hum milhão, cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais e trinta e um centavos)

 

 


 

OBRAS, SERVIÇOS E PROJETOS OBJETO DE SOLICITAÇÕES DE RECURSOS DO FEHIDRO

REFERENTES À DELIBERAÇÃO N.º  058/2006, DE 02/05/2006

TABELA 3.1                                                                ORDEM DE PRIORIDADE E DIVISÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS DE R$ 1.122.740,31

Protocolo

Ordem de Prioridade

Total de Pontos

PDC

Solicitante

Empreendimento

V. Global (R$)

Recursos do FEHIDRO

Contrap.

 

 

 

 

 

 

 

F. Perdido

Financiamento

 

OBRAS  - AFASTAMENTO E TRATAMENTO  DE ESGOTOS

012/2006

27

3

PM Bebedouro

Sistema de Tratamento de esgotos sanitários no Distrito de Botafogo

180.332,49

138.021,58

0,00

42.310,91

TOTAL

180.332,49

138.021,58

0,00

42.310,91

PROJETOS PARA AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS OBRAS E MELHORAMENTOS

03/2006

27

7

PM Jaborandi

Drenagem de Águas Pluviais

209.725,00

160.517,81

0,00

49.207,19

08/2006

26

3

PM Terra Roxa

Sistema de drenagem de Águas Pluviais

268.805,86

208.340,96

0,00

60.464,90

018/2006

25

7

PM Viradouro

Execução de Galeria de Águas Pluviais

462.184,50

264.188,07

0,00

197.996,43

013/2006

24

3

PM Bebedouro

Sistema de Drenagem de Águas Pluviais

202.208,30

135.174,26

0,00

67.034,04

TOTAL

1.142.923,66

768.221,10

0,00

374.702,56

PROJETOS E PESQUISAS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

015/2006

19

1 e 2

FEB

Elaboração de relatório de informações relativos a poços perfurados em áreas urbanas e industriais

120.000,00

93.007,34

0,00

26.992,66

011/2006

18

8

FUNDAG

BPG: um instrumento de conscientização, capacitação e educação ambiental

97.170,00

35.000,00

0,00

62.170,00

 

217.170,00

128.007,34

0,00

89.162,66

OUTROS SERVIÇOS E PROJETOS

016/2006

19

7

PM Colômbia

Projeto para executar a drenagem urbana do município

45.000,00

34.659,76

0,00

10.340,24

014/2006

16

3

PM Icém

Plano diretor de erosão e drenagem urbana

71.385,00

53.830,53

0,00

17.554,47

05/2006

11

3

PM Guaira

Projeto de Recuperação ambiental, ampliação e adequação do aterro de resíduos sólidos domésticos do município de Guaira

148.500,00

50.000,00

0,00

98.500,00

TOTAL

264.885,00

138.490,29

0,00

126.394,71

 

1.805.311,15

1.172.740,31

0,00

632.570,84

 

 


OBRAS, SERVIÇOS E PROJETOS OBJETO DE SOLICITAÇÕES DE RECURSOS DO FEHIDRO

REFERENTES À DELIBERAÇÃO N.º  058/2006, DE 02/05/2006

TABELA 3.2                                                                ORDEM DE PRIORIDADE E DIVISÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS DE R$ 1.122.740,31

 

 

SUPLENTES

 

 

Protocolo

Ordem de Prioridade

Total de Pontos

Critério de Desempate

Solicitante

Empreendimento

V. Global (R$)

Recursos do FEHIDRO

Contrap.

 

 

 

 

 

 

 

F. Perdido

Financiamento

 

OBRAS  - AFASTAMENTO E TRATAMENTO  DE ESGOTOS

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

PROJETOS PARA AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTOS

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS OBRAS E MELHORAMENTOS

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

PROJETOS E PESQUISAS E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

 

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS SERVIÇOS E PROJETOS

020/2006

09

--

PM Viradouro

Estudo para adequação e controle de perdas no sistema de distribuição de água

140.140,00

110.000,00

0,00

30.140,00

TOTAL

140.140,00

110.000,00

0,00

30.140,00

 

140.140,00

110.000,00

0,00

30.140,00